DETALHES DA NORMA

Lei 1084/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/1999
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE CATOLICA SÃO JOSÉ OPERARIO - BAIRRO NOVA CIDADE - BOA ESPERANÇA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui