DETALHES DA NORMA

Lei 1036/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1998
Ementa: DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso VI do artigo 28

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui