DETALHES DA NORMA

Lei 1014/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 10/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei920 08/05/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei900 17/10/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei565 25/06/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 206, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1659 11/06/2018MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei1326 04/10/2007MENCIONA
Lei1326 04/10/2007REVOGA TOTALMENTE