DETALHES DA NORMA

Lei 970/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1996
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 936 DE 29/12/95, QUE ALTEROU O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0844 DE 09/11/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei936 29/12/1995ALTERAartigo 1°
Lei844 09/11/1993MENCIONApar 1° do artigo 4°
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo.109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui