DETALHES DA NORMA

Lei 926/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 144

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei974 06/12/1996MENCIONA
Lei973 29/11/1996MENCIONA
Lei972 29/11/1996MENCIONA
Lei971 29/11/1996MENCIONA
Lei969 08/11/1996MENCIONA
Lei966 23/09/1996MENCIONA
Lei962 22/08/1996MENCIONA
Lei956 15/07/1996MENCIONA
Lei943 21/03/1996MENCIONA