DETALHES DA NORMA

Lei 913/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL NA AREA DE EDUCAÇÃO EM CONVENIO, POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui