DETALHES DA NORMA

Lei 911/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 20/03/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO, COMO MENCIONA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei922 29/05/1995REVOGA TOTALMENTE