DETALHES DA NORMA

Lei 565/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/06/1990
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boa Esperança.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso III do artigo 206

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei900 17/10/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei580 15/10/1990ALTERAcaparágrafo únicot e par 1° do artigo 4°; artigos 5°, 11 e 15°
Lei580 15/10/1990INCLUIartigo 16
Lei1014 10/12/1997REVOGA TOTALMENTE