DETALHES DA NORMA

Decreto 349/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2018, QUE INSTITUI O MÊS DE “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAArt. 37, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui