DETALHES DA NORMA

Decreto 347/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2018, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ESPÍRITO SANTO, O JUNHO VERMELHO, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAArt. 37, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui