DETALHES DA NORMA

Portaria 49/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/09/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria22 23/05/2018REVOGA TOTALMENTE
Resolução242 29/11/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui