DETALHES DA NORMA

Portaria 48/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/09/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAArt. 37

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui