DETALHES DA NORMA

Decreto 344/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRIORIDADE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Temas


CAMPANHA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAInciso IV do Art. 37

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui