DETALHES DA NORMA

Portaria 31/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/07/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria28 01/06/2017REVOGA TOTALMENTE
Resolução242 29/11/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui