DETALHES DA NORMA

Resolução 377/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 242/90 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1650 18/01/2018MENCIONAOrçamento vigente
Resolução242 29/11/1990MENCIONAArt. 31 e 32
Resolução242 29/11/1990INCLUIInciso VIII, ao parágrafo 2°, do artigo 121
Resolução242 29/11/1990ALTERA§ 1° e os incisos I, II e VII, do artigo 247
Resolução242 29/11/1990INCLUIInciso XI e XII ao parágrafo § 1°, do artigo 247
Resolução242 29/11/1990ALTERAParágrafo § 2º, do artigo 247
Resolução242 29/11/1990INCLUIParágrafos 3° e 4° ao atigo 247
Resolução242 29/11/1990REVOGAInciso X
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990INCLUIInciso VIII ao § 2ª do Art. 121; Incisos XI e XII ao § 1º do Art. 247; §§ 3º e 4º ao Art. 247;
Resolução242 29/11/1990ALTERA§ 1º e incisos I, II e VII do 1º do Art. 247; § 2º do Art. 247;
Resolução242 29/11/1990REVOGAInciso X do § 1º do Art. 247
Resolução242 29/11/1990MENCIONA