DETALHES DA NORMA

Resolução 376/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/07/2018
Ementa: REVOGA O ARTIGO 256 DA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 29/11/1990, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAArts. 31 e 32
Resolução242 29/11/1990REVOGAArt. 256
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui