DETALHES DA NORMA

Resolução 374/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2018
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 46 DA RESOLUÇÃO N° 367/2017, DE 01/06/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução367 01/06/2017ALTERAParágrafo 2º do artigo 46
Resolução367 01/06/2017MENCIONA
Resolução242 29/11/1990MENCIONARegimento Interno Cameral
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui