DETALHES DA NORMA

Lei 1658/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 1.374/2009, QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1631 26/07/2017MENCIONA
Lei1571 20/02/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei1374 08/10/2009ALTERAanexo I item B
Lei1374 08/10/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 75 incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui