DETALHES DA NORMA

Decreto 340/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANCENSE, COMO ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAartigo 37 inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 28 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui