DETALHES DA NORMA

Portaria 14/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2018
Ementa: DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES, OS SEGUINTES SERVIDORES:

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria50 22/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 28 inciso XV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui