DETALHES DA NORMA

Portaria 10/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2018
Ementa: DESIGNAR O VEREADOR CHARLES COSTALONGA LADISLAU, PARA IR A VITÓRIA/ES, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM OBJETIVO DE REUNIR-SE COM AS AUTORIDADE PÚBLICA PARA DEFENDER O INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAartigo 37, IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 28

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui