DETALHES DA NORMA

Lei 1652/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOA ESPERAN9A-ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 75 incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui