DETALHES DA NORMA

Atos da Mesa Diretora 1/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/01/2018
Ementa: Suspende a elaboração de folha de pagamento e o empenho, a liquidação e o pagamento referentes ao subsídio do mês de janeiro de 2018 do Vereador Charles Costalonga Ladislau, em virtude das suas ausências às Sessões Ordinárias realizadas nos dias 03 e 17/01/2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1608 19/08/2016MENCIONA
Resolução242 29/11/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui