DETALHES DA NORMA

Decreto 335/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/09/2017
Ementa: PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui