DETALHES DA NORMA

Portaria 50/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/09/2017
Ementa: Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boa Esperança – ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria5 02/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso XV do artigo 28

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria14 15/03/2018REVOGA TOTALMENTE