DETALHES DA NORMA

Portaria 43/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/09/2017
Ementa: Nomear a Srtª. ELIANE FREDERICO PINTO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Gabinete

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução367 01/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria22 23/05/2018MENCIONA