DETALHES DA NORMA

Resolução 367/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria8 01/03/2018MENCIONA
Portaria48 22/09/2017MENCIONAartigo 23, incisos I a IX; incisos X a XXII; e XXIII a XXXII
Portaria46 05/09/2017MENCIONA
Portaria45 05/09/2017ALTERA
Portaria43 01/09/2017MENCIONA
Portaria40 11/07/2018MENCIONA
Resolução374 07/06/2018ALTERAParágrafo 2º do artigo 46
Resolução374 07/06/2018MENCIONA
Portaria30 02/07/2018MENCIONA
Portaria24 11/06/2018MENCIONA
Portaria22 23/05/2018MENCIONA
Portaria18 30/04/2018MENCIONA