DETALHES DA NORMA

Lei 1626/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2017
Ementa: DENOMINA RUA ADILSON DA SILVA A RUA INOMINADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 50 § 1º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui