DETALHES DA NORMA

Decreto 333/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS BASTOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 38 inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui