DETALHES DA NORMA

Lei 1624/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2016
Ementa: DENOMINA CENTRO ESPORTIVO EDMAR PEDRO BONFANTE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA LOCALIDADE DE QUILÔMETRO VINTE, AS MARGENS DA BR315-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 75 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui