DETALHES DA NORMA

Lei 1623/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2016
Ementa: DÁ NOME À UNIDADE DE SISTEMA E TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 75 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui