DETALHES DA NORMA

Lei 1621/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2016
Ementa: DÁ NOME AO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 75 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui