DETALHES DA NORMA

Lei 1610/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2016
Ementa: DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1598 22/12/2015MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 75 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui