DETALHES DA NORMA

Portaria 8/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/03/2016
Ementa: Nomear o Sr. SAULO HONORIO ANDRÉ, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 149.331.307-01 e RG n° 3.625.359 - ES, residente e domiciliado nesta cidade de Boa Esperança- ES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, conforme as atribuições estabelecidas na Resolução de nº 335/2009.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução242 29/11/1990MENCIONAArt. 37
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 28

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria36 05/06/2018REVOGA TOTALMENTE