DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 1594/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 26/11/2015
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.574, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1574 27/02/2015ALTERADispositivos
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1615 20/12/2016REVOGA TOTALMENTE