DETALHES DA NORMA

Resolução 242/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1990
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Esperança - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria9 01/03/2018MENCIONAArt. 37
Resolução375 21/06/2018MENCIONAarts. 31 e 32
Resolução375 21/06/2018INCLUIParágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 106
Resolução374 07/06/2018MENCIONARegimento Interno Cameral
Resolução371 08/03/2018MENCIONAartigos 31 e 32
Decreto342 21/06/2018MENCIONAinciso IV, art. 37
Decreto341 22/03/2018MENCIONAartigo 37 inciso IV
Decreto340 22/03/2018MENCIONAartigo 37 inciso IV
Decreto339 06/03/2018MENCIONAartigo 37, IV
Decreto338 17/11/2017MENCIONAArt. 37, IV
Decreto334 22/06/2017ALTERAArt. 37, IV
Atos da Mesa Diretora3 20/12/2017MENCIONA
Portaria28 21/06/2018MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Portaria10 05/03/2018MENCIONAartigo 37, IV
Atos da Mesa Diretora1 17/01/2018MENCIONA
Portaria07 28/02/2018MENCIONAartigo 37