DETALHES DA NORMA

Resolução 242/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1990
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Esperança - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria9 01/03/2018MENCIONAArt. 37
Portaria45 17/08/2018MENCIONA
Portaria38 06/07/2018MENCIONA
Resolução377 07/08/2018MENCIONAArt. 31 e 32
Resolução377 07/08/2018INCLUIInciso VIII, ao parágrafo 2°, do artigo 121
Resolução377 07/08/2018ALTERA§ 1° e os incisos I, II e VII, do artigo 247
Resolução377 07/08/2018INCLUIInciso XI e XII ao parágrafo § 1°, do artigo 247
Resolução377 07/08/2018ALTERAParágrafo § 2º, do artigo 247
Resolução377 07/08/2018INCLUIParágrafos 3° e 4° ao atigo 247
Resolução377 07/08/2018REVOGAInciso X
Resolução376 06/07/2018MENCIONAArts. 31 e 32
Resolução376 06/07/2018REVOGAArt. 256
Resolução375 21/06/2018MENCIONAarts. 31 e 32
Resolução375 21/06/2018INCLUIParágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 106
Resolução374 07/06/2018MENCIONARegimento Interno Cameral
Resolução371 08/03/2018MENCIONAartigos 31 e 32
Portaria36 05/06/2018MENCIONA
Portaria35 03/07/2018MENCIONA
Decreto342 21/06/2018MENCIONAinciso IV, art. 37
Decreto341 22/03/2018MENCIONAartigo 37 inciso IV
Decreto340 22/03/2018MENCIONAartigo 37 inciso IV
Portaria34 03/07/2018MENCIONA
Decreto339 06/03/2018MENCIONAartigo 37, IV
Decreto338 17/11/2017MENCIONAArt. 37, IV
Decreto334 22/06/2017ALTERAArt. 37, IV
Portaria33 02/07/2018MENCIONA
Portaria32 02/07/2018MENCIONA
Portaria31 02/07/2018MENCIONA
Portaria30 02/07/2018MENCIONA
Atos da Mesa Diretora3 20/12/2017MENCIONA
Portaria28 21/06/2018MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Portaria10 05/03/2018MENCIONAartigo 37, IV
Atos da Mesa Diretora1 17/01/2018MENCIONA
Portaria07 28/02/2018MENCIONAartigo 37