DETALHES DA NORMA

Lei 1583/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1570 24/12/2014MENCIONALOA
Lei1565 14/11/2014MENCIONALDO
Lei1533 20/12/2013MENCIONAPPA
Lei1431 23/08/2011MENCIONA
Lei1320 25/06/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui