DETALHES DA NORMA

Lei 1561/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1339 20/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1318 05/06/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui