DETALHES DA NORMA

Lei 1531/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 06/12/2013
Ementa: “INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - PROVAE, DE CARÁTER AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAIncisos I e V do Artigo 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1644 22/11/2017REVOGA TOTALMENTE