DETALHES DA NORMA

Lei 1526/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAIncisos I e V do Artigo 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui