DETALHES DA NORMA

Lei 1512/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/10/2013
Ementa: ALTERA O ANEXO II, TABELA A, DA LEI Nº 1371 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS, PADRÃO HIERÁRQUICO CC-1.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1371 11/09/2009ALTERAAnexo II, Tabela A
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1574 27/02/2015REVOGA TOTALMENTE