DETALHES DA NORMA

Lei 1505/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1463 05/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei1464 05/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei1448 09/01/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei1316 13/02/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei1200 04/04/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei1165 23/05/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei1153 20/12/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei1112 08/11/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei1113 08/11/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei597 23/11/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75
Lei420 01/10/1986REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1643 01/11/2017ALTERAanexo I
Lei Complementar1576 11/03/2015ALTERAAnexo I
Lei1547 23/04/2014ALTERAAnexo I