DETALHES DA NORMA

Lei 1492/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2013
Ementa: DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DR. PEDRO HERKENHOFF, NESTA CIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui