DETALHES DA NORMA

Lei 1486/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2013
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, A SEMANA DA MULHER.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso VI, artigo 28

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui