DETALHES DA NORMA

Lei 1474/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 05/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA- IPASBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1434 02/09/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei1357 11/11/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1331 08/11/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei1313 07/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1516 18/10/2013REVOGA TOTALMENTE