DETALHES DA NORMA

Lei 1469/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2012
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA DO BAIRRO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui