DETALHES DA NORMA

Lei 1461/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2012
Ementa: ALTERA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2009.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1371 11/09/2009ALTERAArtigo 96;
Lei1371 11/09/2009INCLUISubseção I-A e os artigos 98-A e 98-B; Subseção II-A e os artigos 100-A e 100- B; Subseção II-B e os artigos 100-C e 100-D; Subseção VIII-A e os artigos 111-A e 100-D; Cargos no anexo I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui