DETALHES DA NORMA

Lei 1458/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2012
Ementa: DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAArtigo 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui