DETALHES DA NORMA

Lei 1456/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 02/04/2012
Ementa: ACRESCE AS SUBSEÇÕES XIX E XX À SEÇÃO VII, DO CAPÍTULO III, ARTIGOS E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1443 22/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei1396 23/07/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei1371 11/09/2009INCLUISubseções XIX e XX à Seção VII, do Capítulo III; Funções gratificadas no anexo I e Padrões no anexo II
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1574 27/02/2015REVOGA TOTALMENTE