DETALHES DA NORMA

Lei 1455/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 02/04/2012
Ementa: ALTERA ANEXO I E ACRESCE ANEXO III À LEI MUNICIPAL Nº 1450/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1450 09/01/2012ALTERAAnexo I
Lei1447 09/01/2012MENCIONA
Lei1450 09/01/2012INCLUIAnexo III
Lei1396 23/07/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei1125 23/04/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1541 30/01/2014REVOGA TOTALMENTE